Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965)

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

Fino da fossa

Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional

Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica

Por Frederico Amaral.

Algumas observações sobre o polêmico Artigo 139, inciso IV CPC – Medidas Atípicas

Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator

Congresso deve mudar proposta da CPMF

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Questões de Direito Penal do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Penal.

Uma década depois da ‘caixa preta’

Mais de uma década depois do pacto sem precedentes “em favor de um judiciário mais rápido e republicano”

MPF quer devolução de R$ 3 bilhões de supersalário

Procuradora que investiga pagamentos acima do teto para servidores diz que Câmara e Senado devem exigir ressarcimento mesmo de funcionários não flagrados em auditoria do TCU

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais

O Facebook mente para você

Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA